Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.

TRF-5 paralisa execução penal porque lei da organização criminosa não retroage

O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.

Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850

A decisão é da Quinta Turma.

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro

A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

Os autuados vinham sendo investigados pela polícia há vários meses, motivo pelo qual foi possível a apreensão de grande quantidade de droga, bem como de diversas armas e munições de uso restrito, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva

Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso